Todos os seres humanos reais, retratados em imagens ou vídeos, que aparecem no site CameraLux.com.br (“Site”) eram maiores de 18 anos de idade à época em que as imagens ou vídeos foram produzidos.

O site CameraLux.com.br cumpre e respeita os requerimentos de verificação de idade e manutenção de registros como estabelecido pelo U.S.C. § 2257 e 18 U.S.C. §2257(a) para todos os indivíduos que aparecem no serviço CameraLux.com.br, independentemente se os indivíduos criarem ou aparecerem em imagens de conduta sexualmente explícita.

Em conformidade com o Código dos Estados Unidos , Título 18, Seção 2257, todas as modelos, atores, e outras pessoas que se mostram em qualquer representação visual de conteúdo, seja de conduta sexualmente explícita, conteúdo sexual simulado, ou de outras formas mostradas nos websites a seguir tinham no mínimo dezoito (18) anos de idade na ocasião em que tais representações foram criadas:

Todas as demais representações visuais mostradas em tais websites estão isentas da provisão do 18 U.S.C. Seção 2257 e 28 C.F.R. 75 porque tais representações visuais não consistem de representações de conduta como especificamente listadas no 18 U.S.C. Seção 2256 (2) de (A) a (D), mas são meras representações de nudez não sexualmente explícitas, ou são representações de conduta sexual simulada , ou são de outra forma isentas porque tais representações visuais foram criadas antes de 3 de Julho de 1995.

Todas as pessoas que aparecem em qualquer demonstração visual de conduta sexual explícita contida neste website eram maiores de (18) anos de idade no momento da criação dessas representações.

Todas as pessoas que aparecem em qualquer representação visual de comportamentos sexualmente explícitos reais ou simulados contidos neste site eram maiores de dezoito (18) anos no momento da criação de tais descrições. Enquanto os operadores deste site apenas realizam as atividades de formatação, armazenamento, hospedagem, recuperação e / ou transmissão de material que possa representar comportamentos sexualmente explícitos, todos os que aparecem no site são resultado de ações tomadas por terceiros.

Isenção: Conteúdo Produzido por Terceiros

O operador do Site não é o "produtor" de quaisquer representações, simuladas ou explícitas, de conduta sexual que possam aparecer no Site. O operador do Site limita sua manipulação ao conteúdo e só executa as atividades de transmissão, armazenamento, recuperação, hospedagem ou formatação de material que possa retratar conduta sexual explícita, e todos os materiais que aparecem no Site são resultado de ações tomadas por terceiros, usuários do Site. Todas as partes do site que contêm material gerado pelo usuário estão sob o controle do usuário relevante, para quem o Website é fornecido como um serviço on-line pelo operador. De acordo com o Título 18 do Código dos Estados Unidos, § 2257(h)(2)(B)(v) e Título 47 do Código dos Estados Unidos, § 230(c), o operador pode excluir materiais que aparecem no Site como resultado de ações tomadas pelos usuários do site, a seu critério, e que sejam considerados indecentes, obscenos, difamatórios ou incompatíveis com as políticas e termos de uso do Site.

Isenção: Conteúdo Produzido pelo Operador do Website

Na medida em que quaisquer imagens ou vídeos aparecem no Site, pelos quais o operador do Site possa ser considerado o "produtor", as imagens e vídeos estarão isentos dos requerimentos do Título 18 do Código dos Estados Unidos, § 2257 e Título 28 do C.F.R., parte 75, por uma ou mais das seguintes razões: (1) as imagens produzidas ou vídeos não retratam qualquer conduta sexualmente explícita, no Título 18 do Código dos Estados Unidos, § 2256(2)(A); (2) as imagens produzidas ou vídeos não retrate representações dos órgãos genitais ou região pubiana, condição criada após 27 de julho de 2006; (3) as imagens produzidas ou vídeos não retratam atividade sexual explícita simulada, ocorrida após a data de publicação do Título 18 do Código dos Estados Unidos, § 2257A; ou (4) as imagens produzidas ou vídeos tenham sido criados antes de 3 de julho de 1995.

Os usuários do site, no entanto, para mostrar o nosso apoio aos esforços do governo para impedir indivíduos menores de idade para acessar o conteúdo adulto, CameraLux.com.br cumpre estes estatutos por inteiro e muito além do que é exigido dele.

CameraLux.com.br serve apenas a hospedagem de dados fornecidos pelos usuários, para posterior disponibilização. Não procedemos ao controle preventivo do conteúdo publicado no site, pois isso configura censura prévia, o que é vedado por norma constitucional (artigo 220 da Constituição da República Brasileira).

Os registos requeridos cumprindo o previsto em 8 U.S.C. § 2257, 18 U.S.C. § 2257(a) e 28 CFR Part 75 são mantidos pelo seguinte Registros: Cada Modelo individual que utiliza os serviços CameraLux.com.br é o seu próprio produtor e está obrigado a manter a sua documentação de verificação de idade e de outros indivíduos que aparecem juntamente com o dito Modelo.

Os Modelos podem acessar o Formulário 2257 através da hiperligação encontrada nesta Declaração de Conformidade. Além disso, o CameraLux.com.br solicita esta informação dos Modelos e mantém estas informações que pode ser acessada consultando o CameraLux.com.br em contato.

Designado Agente de Custódia

Sem limitar de forma alguma a aplicabilidade das isenções acima indicada, o operador do Site designou o custodiante, cujo endereço aparece abaixo, para ser o guardião dos registros originais, descrito no Título 18 do Código dos Estados Unidos, § 2257 e Título 28 do C.F.R., parte 75, para todos os materiais que aparecem no Site que se enquadrem nas seguintes categorias:

(1) materiais de marketing e publicidade que contenham representações visuais de conduta sexualmente explícita real ou simulada, e que cujos materiais tenham sido adquiridos ou criados pelo operador do Site para promovê-lo; ou (2) materiais que não sejam isentos, como descrito acima.

Os Registros em que se exige serem mantidos por tais materiais nos termos da 18 U.S.C. 2257 e 28 C.F.R. 75 estão guardados pelo seguinte responsável pela Custódia de Registros:

Orion30 LLP

Cheraka Abogados
Endereço: Av. de la Reconquista, 4, 45004 Toledo, Spain
Telefone: +34 925 22 27 34
Email:support@www.cameralux.com.br

Para saber mais sobre os passos a tomar para assegurar que todos os usuários deste serviço têm mais de 18 anos, por favor leia os Termos e Condições de Uso do CameraLux.com.br.