Declaração de Propriedade & Informações Legais

AVISO LEGAL IMPORTANTE
Esta plataforma é destinada exclusivamente a pessoas com pelo menos dezoito (18) anos ou a maioridade legal conforme a legislação local. Todos os documentos legais e comunicações são regidos unicamente pela língua inglesa. Em caso de divergência, prevalecerá a versão em inglês.

1. Propriedade e Operadora

CameraLux é de propriedade e administrada por:

GODAN30 LLP
Uma Sociedade de Responsabilidade Limitada registrada na Inglaterra e País de Gales

2. Escritório Registrado

71–75 Shelton Street
Covent Garden
Londres, Reino Unido
WC2H 9JQ

Número da Empresa: OC440332

Tipo de Empresa: Sociedade de Responsabilidade Limitada

Registrada em: Inglaterra e País de Gales

3. Administração

Diretor Executivo: Roberto Rubim

4. Informações para Contato

Suporte Geral:
Formulário Oficial de Contato

Email (Suporte & Imprensa):
Formulário Oficial de Contato

Telefone:
+44 808 169 6461 (Reino Unido)
Disponível 24 horas, todos os dias da semana

5. Resolução de Conflitos

Para usuários localizados na União Europeia, a Comissão Europeia oferece uma plataforma para resolução online de disputas (ODR):

https://ec.europa.eu/consumers/odr

A GODAN30 LLP não se compromete a participar de alternative de resolução de disputas em câmaras de arbitragem de consumidores, a menos que a legislação aplicável exija.

6. Estrutura Legal e de Conformidade

A CameraLux, operada pela GODAN30 LLP, cumpre rigorosamente os padrões legais internacionais vigentes, incluindo, mas não limitado a:

• Regulamentações sobre proteção de dados e privacidade
• Leis de comércio eletrônico e defesa do consumidor
• Verificação de idade e normas sobre conteúdo adulto

É responsabilidade dos usuários garantir que o uso da plataforma esteja de acordo com as leis locais vigentes em sua região.

7. Proteção de Menores

A CameraLux adota uma política rígida de tolerância zero para menores de idade.

• É proibido qualquer conteúdo envolvendo pessoas com menos de 18 anos
• Qualquer infração resultará no cancelamento imediato da conta
• Casos poderão ser reportados às autoridades competentes quando necessário

8. Contato Legal e Suporte

Para dúvidas jurídicas, questões de conformidade ou notificações formais, recomendamos que os usuários entrem em contato com a CameraLux através dos canais oficiais mencionados acima.

Todas as comunicações legais poderão ser arquivadas e divulgadas quando exigido para fins de conformidade, auditoria ou aplicação da lei.

9. Horário de Funcionamento

O suporte administrativo e jurídico está disponível normalmente:

Segunda a Sexta: 10:00 às 21:00 UTC/GMT

10. Idiomas

As equipes de suporte e jurídica da CameraLux atendem nos seguintes idiomas:

• Inglês
• Francês
• Espanhol
• Português

11. Legislação Aplicável

Esta plataforma e todos os serviços relacionados são regidos exclusivamente pelas leis de Inglaterra e País de Gales.